Muita pressão e poucas certezas assinalam os instantes que antecedem uma assembleia geral decisiva, que irá marcar o futuro do futebol português.
Contavam-se ontem as últimas "espingardas" e ninguém avançava prognósticos. Faziam-se as últimas pressões e as mais diversas contabilidades. Mas será sem certezas antecipadas que irá decorrer hoje, em Lisboa, a assembleia geral da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para votar os novos estatutos. Tudo debaixo de um clima de dramatismo e crispação, com posições extremadas nos últimos dias. Como pano de fundo está a luta pelo poder no organismo que tutela o futebol nacional. De um lado, os favoráveis ao novo enquadramento jurídico, encabeçados pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional; do outro, os seus detractores, liderados por parte significativa das associações distritais e regionais (ver caixas).
E qual é a importância desta "batalha" para o futebol português? Para já, porque pesa sobre a modalidade a ameaça de uma "bomba atómica" do Governo, caso a FPF persista em manter-se à margem da legalidade: ou seja, a aprovação de estatutos decorrentes do novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), aprovado pelo executivo no final de 2008. Se persistir o ilícito (que é refutado por grande parte do movimento associativo), restará à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto a derradeira arma: retirar totalmente o estatuto de utilidade pública ao organismo presidido por Gilberto Madaíl.
Consequências? No limite, a suspensão de toda a actividade desportiva da FPF, impossibilitando apoios financeiros aos clubes, ligas ou associações nos respectivos quadros competitivos, a perda de todos os benefícios fiscais, assim como o não- reconhecimento dos campeonatos, impedindo a participação nas competições europeias.
Uma "arma de destruição maciça" que não está, de momento, nas equações do Governo, até pelas consequências políticas que poderia acarretar. Para já, as punições impostas por Laurentino Dias visam as associações, em particular, e não a FPF no seu todo. Primeiro, em Abril de 2010, suspendeu os contratos-programa com o movimento associativo, para agravar as sanções financeiras no princípio deste ano.
Posições extremadas
Medidas, estas, que não assustaram as associações contestatárias, lideradas por Lourenço Pinto, presidente da Associação de Futebol do Porto, a maior do país (inicialmente as associações constituíram um bloco uno, mas algumas acabaram por ceder às posições dos seus clubes associados, que foram, por sua vez, pressionados pela LPFP). E também não ficaram particularmente preocupadas com as ameaças do presidente da FPF de uma intervenção punitiva da FIFA ao futebol nacional, suspendendo eventualmente os clubes e as selecções das competições internacionais.
Pelo contrário, as derradeiras intervenções do Governo e de Gilberto Madaíl serviram apenas para radicalizar as suas posições. As associações antiestatutos recuperaram mesmo aliados que, entretanto, se tinham manifestado disponíveis para encontrar uma solução, como foi o caso da Associação de Futebol de Braga. Mas também do outro lado da barricada surgiram novos potenciais apoios. O mais inesperado poderá ser o de Horácio Antunes, presidente da Associação de Futebol de Coimbra, que era, até esta quinta-feira, um dos indefectíveis de Lourenço Pinto.
Para aprovar os novos estatutos serão necessários 75 por cento dos votos da AG (375 dos 500), que tem início previsto para o final da manhã. E tudo pode acontecer até ao momento preciso da votação.
Argumentos pró-estatutos
- Um modelo mais democrático e participado, por não atribuir a qualquer associado da FPF uma representação esmagadora na assembleia geral, ao contrário do que acontece actualmente, com os votos das associações distritais e regionais a formarem, no seu conjunto, um bloco de 55 por cento dos votos.
- Reforço das competências do presidente da FPF, que passa a poder nomear e destituir livremente os órgãos federativos que não devam ser eleitos: direcção, conselho de disciplina e, parcialmente, conselho de arbitragem. Actualmente está condicionado, nesta matéria, a uma prévia aprovação da assembleia geral.
- Limitação dos mandatos: os dirigentes federativos só podem candidatar-se a três mandatos consecutivos, à semelhança do que já acontece nas autarquias.
- Renovação do estatuto de utilidade pública atribuído pelo Governo a cada ciclo de quatro anos.
Argumentos contra estatutos
- Redução do peso do futebol associativo (formadores de árbitros, jogadores, fisioterapeutas, funcionários e treinadores) e reforço do profissional na FPF. As associações consideram-se representativas da esmagadora maioria dos jogadores federados amadores: 136 mil, contra 1530 profissionais.
- O perigo de "gestão ditatorial" do(s) próximo(s) presidente(s) face ao reforço do seu poder executivo, nomeadamente para nomear e destituir membros dos vários órgãos sociais.
- Aumento ilegítimo do poder das associações de classe na assembleia geral (AG), com o Sindicato dos Jogadores, por exemplo, a alcançar 15 por cento dos votos, mas representando apenas 1,14 por cento do total dos atletas.
- A atribuição de 10 por cento dos votos da AG à Liga de Futebol Não-Profissional, que não organiza competições.
Fonte: Publico
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