quinta-feira, 10 de abril de 2008



TERMOS DE USO


A) TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

1. Propriedade e finalidade

O site www.refereetip.com e o blog refereetip.blospot.com são propriedade da Necessary Decision Unip. Lda., adiante designada por Administração RefereeTip, pessoa colectiva nº 509 080 863 com sede na Rua Dr. Saúl Pires Machado n.º5, 3100-505 Pombal e destina-se à divulgação de todos os assuntos relacionados com a arbitragem de futebol.

2. Utilização

O site é disponibilizado gratuitamente. A utilização do site implica para o utilizador a aceitação das presentes condições bem como a obrigação de não usar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento do site.

3. Conteúdos e disponibilidade

Todos os elementos contidos no site e informações disponibilizados são propriedade da Administração RefereeTip e/ou de outras entidades, pelo que, sem autorização escrita destes não é permitida qualquer reprodução, alteração ou utilização de quaisquer conteúdos do site para fins comerciais.

A Administração RefereeTip não garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de falhas derivadas de problemas de comunicação, necessidades de manutenção ou deficiências de funcionamento que razoavelmente não possa controlar, evitar ou lhe tenham passado despercebidas.

A administração do site reserva-se o direito de efectuar alterações em qualquer parte do site, sem aviso prévio, devendo o respectivo utilizador inteirar-se sempre dos termos e condições que em cada momento estão em vigor.

Os utilizadores poderão efectuar comentários aos conteúdos publicados. Estes serão enviados e publicados após aprovação. A Administração do site reserva-se o direito de não publicar comentários considerados como ofensivos ou sem ligação alguma aos artigos em questão.

4. Links e informação de websites alheios

O website permite o acesso a outros websites que estão fora do controlo da Administração RefereeTip. Caso o utilizador aceda a outros sites através dos links disponibilizados deverá inteirar-se dos termos e condições específicos de utilização estabelecidos pelos respectivos operadores.

Com o objectivo de cumprir a finalidade do website, este apresenta ainda informações públicas recolhidas de websites que estão fora do controlo da empresa. A Administração RefereeTip não é responsável pela exactidão dos conteúdos publicados e dos links, não podendo ser responsabilizada por eventuais erros que tais informações possam conter ou pela falta de actualização das mesmas. Caso o utilizador pretenda certificar-se da exactidão das informações prestadas por estes websites, deverá aceder directamente aos mesmos.

B) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Administração RefereeTip respeita e cumpre todos os requisitos legais e boas práticas em vigor para protecção dos dados pessoais e privacidade dos subscritores das suas comunicações electrónicas.

Os dados fornecidos para subscrição desta Newsletter electrónica são confidenciais e não são, em caso algum, fornecidos a terceiros. Os dados voluntáriamente fornecidos destinam-se exclusivamente à subscrição da newsletter RefereeTip e eventuais contactos directos da Administração RefereeTip com o subscritor da Newsletter.

A consulta, correcção, alteração de dados ou cancelamento/remoção da lista de subscrição é possível a qualquer momento através do link disponibilizado para o efeito em todas as comunicações ou enviando um e-mail directamente para refereetip@gmail.comsolicitando as informações, alterações ou o cancelamento da subscrição.

Quaisquer alterações à Política de Privacidade em vigor será de imediato divulgada nesta secção.

C) FORO COMPETENTE E JURISDIÇÃO

A recolha e manutenção de dados através do website, bem como os termos e condições da respectiva utilização, são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, acordando ambas as partes, no exclusivo interesse da Administração do RefereeTip, em eleger como foro competente e exclusivo o Tribunal da Comarca de Pombal para julgar e decidir quaisquer processos, acções ou medidas judiciais que possam surgir ou resultar da utilização do website.

Estes Termos de Uso foram actualizados em: 31/10/2010.

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